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Trabalhista

O mercado de trabalho vive em constante transformação e para acompanhar todas as atualizações legislativas e costumeiras, é importante que as empresas possuam uma assessoria jurídica eficiente que as ampare e direcione, de forma a se adaptarem a esta nova realidade.

Mediante atendimento personalizado e entrega de soluções customizadas, a equipe trabalhista do Marques & Oliveira Advogados conta com a expertise de profissionais altamente qualificados, além de atuação multidisciplinar e disponibilidade para auxiliá-los nas diversas vertentes do ramo jurídico trabalhista Judicial ou Consultivo.

Atuando em conjunto com as áreas financeiras, jurídica e de recursos humanos de seus clientes, nosso principal objetivo é manter as empresas competitivas e atualizadas, minimizando riscos por meio de assessoria preventiva, gestão de passivos trabalhistas eficiente e estratégica.

A assessoria jurídica preventiva ou consultiva é de grande importância e objetiva, principalmente, reduzir o passivo trabalhista e evitar futuras lides perante a Justiça do Trabalho.

Nossos serviços consultivos englobam: Planejamento trabalhista preventivo, Revisão de procedimentos trabalhistas, Assessoria na elaboração de auditoria interna trabalhista, Identificação dos principais pleitos realizados nas Reclamações Trabalhistas até então e desenvolvimento de estratégias que busquem evitá-las, Orientações e assessoria sobre a legislação trabalhista, Elaboração de pareceres, Treinamentos, estratégias para evitar pedidos de indenização por danos morais, transações extrajudiciais com homologação em juízo, planos de cargos e salários/benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial, negociações sindicais, Acompanhamento de sindicâncias internas, Direcionamentos em casos de fiscalização e Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.

Dentro do contencioso trabalhista, realizamos acompanhamento de processos de rotina, especiais e que envolvam terceirização, atuando na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho).

Nossos serviços contenciosos incluem: Desenvolvimento de estratégias para realização de acordo judicial, Acompanhamento de inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, Controle dos andamentos processuais e emissão de relatórios, Gestão de pautas de audiências e comunicação de atos processuais.

Orientação ao departamento de Recursos Humanos

Apoio e orientação ao departamento de Recursos Humanos do cliente, na estruturação/elaboração/revisão dos contratos de trabalho e termos aditivos de todas as modalidades de contratação previstas na CLT, bem como a realização de documentos trabalhistas em geral, políticas internas, planos de participação nos lucros, planos de premiação e/ou bonificação, quadro de carreira, cargos e salários e etc. Elaboração de pareceres técnicos, revisão das políticas internas empresariais, avaliação do passivo trabalhista.

Acompanhamento e análise de processos trabalhistas

Acompanhamento e análise das ações trabalhistas, apresentação de defesas, recursos e impugnações, bem como análise de solução de litígios pela via extrajudicial.

Audiências Trabalhistas

Realização de audiências nas varas do trabalho e nos CEJUSC’s, apresentação e sustentação de defesas orais nos tribunais superiores.

Diligências Processuais

Realização de diligências processuais (perícias técnicas de insalubridade, periculosidade e médicas)

Contencioso Administrativo

Acompanhamento, análise e apresentação de defesas e recursos nos inquéritos civis ou ações civis públicas movidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.